De vez em quando, há pedidos para se pôr fim no status do Vaticano como um Estado soberano, principalmente quando ele parece dar a Roma um habeas corpus para as consequências de um escândalo.
Por exemplo, o Vaticano invocou a sua soberania como um escudo contra processos judiciais nos EUA que buscavam indenização para as vítimas de abusos sexuais cometidos pelo clero. Tal movimento irritou algumas vítimas e os seus advogados, e muitas vezes aquele os debates sobre se se deveria eliminar uma convenção jurídica que os críticos entendem como sendo um anacronismo medieval.
Por outro lado, ser um Estado soberano também permite que o Vaticano promova justiça social e causas humanitárias de uma forma que, é bem provável, nenhuma outra força no planeta poderia fazer.
Exemplo disso foi o caso desta semana, quando o Vaticano anunciou um novo fórum para os diplomatas africanos apresentarem soluções para a crise crescente de imigração.
As estimativas dizem que são quase 1.600 os mortos no Mediterrâneo apenas neste ano de 2015. Já em 2014 foram 3.200. Em outubro de 2013, morreram em um naufrágio perto de Lampedusa 366 pessoas, e os políticos e autoridades – sobretudo após o discurso do Papa Francisco –prometeram: “Não acontecerá mais”.
Agora nos vemos diante de nova tragédia: entre 700 e 950 pessoas afogadas. Números ainda incertos, total desconhecimento sobre a identidade dos mortas; de alguns não se sabe sequer o país de origem. Sabemos apenas que estavam amontoados em um barco pesqueiro, de bandeira egípcia, e que a maioria morreu. O barco teria partido do Egito para a Líbia. E perto de Zuaru embarcaram entre 700 e 950 migrantes. Entre eles, 200 mulheres e entre 40 e 50 crianças.
Transportar migrantes passou a ser um bom negócio para alguns: para o armador, um traficante que por cada passageiro recebe mais ou menos 1.600 dólares americanos. Trata-se, sim, de um traficante de seres humanos que enriquece graças a quem foge de governos ditatoriais, de situações de guerra, da miséria e da fome. O fugitivo escapa para sobreviver, por querer viver. Não o faz por decisão livre. É forçado a isso. Não tem outra escolha.
Porém, este traficante não é senão o último elo de uma longa cadeia. Para atingir a costa líbia, o migrante deve atravessar meio continente. Necessita esconder-se, encontrar pontos de apoio, confiar em guias, quase sempre corruptos, prontos a vendê-lo ao que fizer melhor oferta, muitas vezes com a colaboração da polícia e de militares. Para libertá-lo, seus familiares, se o estiverem esperando no destino ao qual quer chegar, devem desembolsar somas elevadas para que não o matem.
Na Líbia, muitas vezes é preso ou então cai em mãos de bandos armados. E, quando isso acontece, a sequência não muda muito. Os carcereiros distribuem pouco alimento e o estupro é frequente e regular. Para serem libertados, há que pagar.
Após esta última tragédia, a o mundo reage indignado. Que promessas serão feitas desta vez? Menciona-se a difícil situação da Líbia, onde se torna impossível atracar os barcos, encontrar um interlocutor confiável. Mas há pouca esperança de uma solução honesta e consistente.
O Mar Mediterrâneo tornou-se o holocausto da era moderna. Como no terrível genocídio da Shoa, todos sabiam mas fingiam não saber. Todos que poderiam fazer algo para impedir, voltaram-se para outro lado. E as vítimas se viram sozinhas diante de seu cruel e trágico destino.
A onda de migrações da África para a Europa não para. No primeiro trimestre deste ano, 57.000 imigrantes ilegais chegaram à Europa A cifra representa o triplo se comparada com o mesmo período de 2014. Ao que tudo indica, a onda migratória só tende a aumentar. E se providências não forem tomadas, o Mare Nostrum dos romanos continuará a ser a sepultura de milhares de vidas humanas.
Enquanto todas essas vidas jazem sepultadas sob a água, nossa consciência é chamada a despertar e a identificar-se com todos que, anônimos, fogem de situações de morte para encontrar vida ... e acabam encontrando uma morte estúpida e cruel nas águas salgadas do Mediterrâneo.
Deus, o primeiro migrante, que “saiu” de suas prerrogativas divinas para assumir nossa mortalidade e fragilidade, nos inspire sobre o que fazer para ajudar esses irmãos e superar essa situação. Somos todos migrantes, pois vivemos de passagem, caminhando, de um lugar para outro. Somos nós que corremos perigo, somos nós que fugimos das ditaduras e da fome. Somos nós que mergulhamos sem volta nas águas do mar.
Que a tragédia submersa, que lança sua sombra macabra sobre a Europa, possa encontrar uma solução duradoura e consistente.
Soluções Cosméticas?
Na quinta-feira (14), o Cardeal Peter Turkson, de Gana, prefeito do Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, anunciou a criação de um novo fórum para os embaixadores africanos à Santa Sé. O grupo irá desenvolver soluções concretas para a crise imigratória, as quais serão apresentadas aos seus governos. O objetivo é que estas propostas se tornam parte da discussão internacional.
(“Santa Sé” é o termo técnico para estado jurídico do papado como uma entidade soberana no Direito Internacional.)“Por que todos estão falando sobre isso e nada está vindo da África?”, perguntou-se Turkson em entrevista à Rádio Vaticano. “Não estamos ouvindo os chefes de Estado africanos. Não estamos ouvindo a União Africana”. We have to go deep-down to the root cause.
Reconhecendo que o poder dos embaixadores é limitado, “nós ainda pensamos que podemos uni-los e criar (...) uma plataforma para que eles troquem ideias”, disse Turkson.
Entre outras coisas, os embaixadores podem exercer uma pressão contra a militarização da resposta europeia à crise imigratória, já que a população primária posta em risco pelos ataques aos navios no Mediterrâneo não são os contrabandistas, mas africanos pobres que, tragicamente, são tratados como cargas dispensáveis.
Por três motivos, esta soberania dá ao Vaticano uma capacidade única de garantir uma plataforma pública para que os representantes no vaticano sejam ouvidos. Em primeiro lugar, existe uma concentração maior de diplomatas africanos em Roma do que praticamente em qualquer outro lugar da Europa. Dada a religiosidade intensa da maioria das sociedades africanas, os seus enviados à Santa Sé tendem a ser pessoas muito capazes, com uma capacidade acima da média em mexer os pauzinhos para coisas sobre as quais eles se preocupam.
Em segundo lugar, a Igreja Católica é vista como um ator político e social sério na África. Em parte, isso se deve ao rápido crescimento da Igreja aí. No século XX, a população católica da África subsaariana foi de 1,9 milhão para 130 milhões, uma taxa de crescimento impressionante de 6,708%. Em parte também por causa do trabalho social da Igreja. A Organização Mundial da Saúde, por exemplo, estima que grupos religiosos forneçam entre 30 e 70% de toda a assistência médica na África, sendo grande parte deste trabalho mantido pela Igreja Católica.
Consequentemente, os governos africanos, diplomatas, jornalistas e ativistas levam a sério as iniciativas encabeçadas pelo Vaticano. Em terceiro lugar, quando o Vaticano auxilia os líderes africanos, ele não o faz como uma força estrangeira.
Hoje, uma faixa crescente das estruturas de poder da Igreja se compõe de africanos influentes, com Turkson sendo um dos principais entre eles. A ideia de que o futuro da Igreja reside na África se tornou moeda corrente, com muitos analistas falando sobre um “momento africano” no catolicismo.
Um líder africano visitando Bruxelas ou Washington não pode contar com membros de gabinete peso pesados africanos em tais lugares para apoiá-los, mas em Roma pode-se recorrer a Turkson, ao Cardeal Robert Sarah (da Guiné), ao Cardeal Francis Arinze (da Nigéria), ou talvez ainda ao Cardeal Laurent Monsengwo Pasinya (do Congo) – que não mora em Roma, mas que frequentemente se encontra na cidade como participante do importante “G9”, conselho de cardeais assessores do papa.
Os bispos africanos estão também intensificando a sua presença dentro da União Africana, requisitando o status de observador para o SECAM – conjunto de todos os prelados católicos do continente.
Como resultado, as parcerias com o Vaticano soam mais naturais para muitos africanos do que aquelas firmadas com outras instituições ocidentais.
Embora o Vaticano possa criar um fórum sem ser um Estado soberano, é pouco provável que os governos africanos investiriam os mesmos recursos sem este estado jurídico. Entre outras coisas, não haveria embaixadores africanos para se organizarem, se o Vaticano não tivesse relações diplomáticas com os países que eles representam.
É igualmente improvável que a União Europeia, a ONU, a Casa Branca e outros centros do poder mundial ficariam tão atentos ao Vaticano sem esta sua reputação internacional única. A soberania vaticana, em outras palavras, não é apenas uma relíquia. É uma ferramenta poderosa no aqui e agora, uma ferramenta pela qual os líderes africanos podem ser gratos.
* Maria Clara Lucchetti Bingemer: professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio. A teóloga é autora de “Simone Weil – Testemunha da paixão e da compaixão" (Edusc)
