“não somos culpados, mas corresponsáveis”

Dia de conferências e debates sobre a crise europea

A palavra crise já faz parte de uma ressonância quase permanente e incômoda aos nossos ouvidos. Mesmo assim não há como fugir do conteúdo atual e muito sério que essa palavra carrega.

No dia 12 de novembro tivemos um bom número de conferências, proferidas por gente competente nas várias áreas da vida pública, no anfiteatro da Fundação Calouste Gulbenkian, com a presença de cerca de duzentos participantes e com a possibilidade de interlocução com o público.

Os temas foram desenvolvidos em torno do ”Futuro da Europa”. Os temas deste evento, promovido pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, foram apresentados em tres dimensões: A Europa da Cultura e dos Valores; A Europa Econômica e Financeira; A Europa Política.

O Dr Oliveira Martins, presidente da Comissão nacional de Justiça e Paz, na introdução que fez aos temas, salientou algumas das motivações que estiveram na constituição da união europea. Os fundadores da União, com o tratado de Roma, pretendiam criar um relacionamento de respeito e colaboração mútua,, superando os egoísmos nacionais que nas últimas duas guerras tinham deixado a Europa com muitas feridas. Mesmo assim, a União Europea curou as feridas e conseguiu integrar-se em algumas áreas, na política, na economia até chegar à moeda única, mas a integração governativa sempre foi contornada e a dimensão da subsidiariedade não foi abraçada, de tal modo que os países da periferia agora patinam nessa caminhada de uma Europa unida.

A Dra Marina Costa Lobo, professora em Ciências Econômicas, nos disse que a União Europea está em jogo. Não estamos apenas perante uma crise econômica, mas perante a interrupção de um processo muito ousado.

Em seguida o Dr Marçal Grilo que foi ministro de Guterres, fez afirmações muito sérias que, na opinião dele, são realistas e irreversíveis se não forem feitas mudanças radicais em alguns pontos fulcrais. O mais difícil de superar seria a aprovação de ajuda econômica pelo parlamento alemão. Porém, ele afirma que chegamos a um tipo de crise da qual todos somos responsáveis, embora nem todos culpados. O sistema econômico baseado nos mercados, diminuindo a intervenção dos Estados e dos Governos, chegou a uma fase de dominação e organização que é necessário desmontar para salvar o Euro.

É neste contexto de crise que a Europa necessita refletir qual é a sua missão no mundo, qual a sua identidade, os seus valores. A crise não começa na economia, ou nos mercados, mas na falta de valores. Sem ética não há liberdade nem segurança. Mercados investem, abusam, manipulam; governos entram em conluio com eles e não são julgados pelas derrapagens econômicas que afetam toda a população.

No nível de valores a Europa necessita enfrentar alguns desafios:

- ter em conta a diversidade de culturas e saber valorizá-las.

– rever as leis que se opõem à integração e imigração legal. – a solidariedade efetiva e inclusiva numa sociedade multiracial e multicultural.

- uma Europa onde sempre houve guerras e confrontos, agora tem que dar o exemplo inequívoco da unidade e da solidariedade.

- não se trata de um projeto cultural de uniformidade, mas de interculturalidade participativa e responsável.

A segunda conferência foi proferida pelo professor de filosofia, Dr Viriato Marques, que desde o início colocou duas perguntas: temos uma cultura política em condições de responder à crise? Porque está a falhar o projeto de União Europea?

As respostas que expôs à assembléia foram as seguintes. A União Europea é um dos mais significativos eventos do sc. XX. Depois de guerras sucessivas alguns Estados se esforçaram para percorrer um caminho comum. Muitos cientistas e professores eram pessimistas quanto aos resultados imaginados. Passamos por resistências completas ou parciais, tipo Inglaterra e Holanda, alcançamos uma certa união econômica e monetária. Passamos por críticos que previam a instituição do Euro como uma arma de destruição futura. Os pessimistas de outrora agora dizem ter razão.

Na verdade a União nunca foi total. Sempre houve resistências em algumas dimensões. Chagamos a uma união de dinheiro e não de governos. A missão real de interferência do Banco Europeu é manter preços para que se possa concorrer sem barreiras. Na Irlanda nos deparamos com erros bancários, na Grécia com corrupção e em Portugal com os dois. Enfim a crise está no sistema que foi instaurado. O tratado de Lisboa foi ultrapassado e o presidente da União não sabe mais quem é e o que pode fazer. Parece que chegamos à sensibilidade de uma Europa tribal que necessita ser superada com uma nova sensibilidade onde todos tenham consciência de que perdemos todos ou ganhamos todos.

Precisamos de novos tratados, de verificações fiscais, de regras eficazes. Há quem pense que o melhor seria sair do Euro. Chegou a hora de solidificar duas dimensões de patriotismo: o nacional e o europeu, baseados na igualdade de direitos e deveres. Um patriotismo que seja credível e assumido.

Embora ausente, dom Clemente fez-se presente através de um vídeo no qual apresentou os fundamentos de alguns valores importantes para a integração plena da Europa: a justiça, a verdade e solidariedade.

2. A EUROPA ECONÔMICA E FINACEIRA

A moderador foi o Professora Manuela Silva. Na mesa um professor catedrático, o dr João Ferreira Amaral e o agente de consultorias financeiras o Sr José Pena Amaral.

Foram duas conferências em contraste sério. O primeiro afirmando drasticamente que nunca acreditou na permanência da União porque dela fazem parte países que não cedem a liderança e as prerrogativas e o segundo afirmando que a União é um fato sólido e precisa apenas de correções e melhoramentos.

O dr João Amaral defendeu pontos importantes. A maior perplexidade está jogada na questão econômica e financeira. Esta é a mais preocupante e urgente porque mexe com o consumo, com os salários, etc e não sabemos nada que desfecho poderá ter. A ciência econômica assumiu uma supremacia com tanta autosuficiência que pode colocar os governos em crise. Podemos dizer que a moeda única falhou nos seus objetivos principais. A moeda única foi como um passo em frente para agora darmos três passos para trás. A moeda foi mal concebida como instrumento de união. Ela se preocupou com mercado e preços e não com salários e distribuição de renda. Só a Alemanha soube usar a moeda única como instrumento de crescimento de solidez econômica e política e agora disso tira proveito.

O problema maior parece estar colocado na constituição do fundo de estabilização de tal gênero que não mexa com as finanças da Alemanha. E se conseguir a estabilização como arrumar a casa para garantir o futuro da moeda única. A saída de alguns países desacreditaria a moeda e colocaria todas as economias europeas em crise fatal. O dólar talvez gostasse disso, embora diga que não. Mesmo com o fundo de estabilização, daqui a alguns anos a crise voltará. Neste sistema econômico e administrativo de moeda única o Euro não tem futuro. A moeda única só pode sobreviver com uma União mais circunscrita. Para nós seria melhor outro Euro, com outro valor e com um controle feito pelo BE. Se permanecer como está não podemos sair do incumprimento e se não sairmos não vamos crescer. A nova moeda poderia voltar ao valor do dólar de 12 anos atrás. Num novo sistema, cada país se poderá sentir bem segundo as suas possibilidades produtivas e administrativas.

O dr José Pena Amaral, economista e membro da comissão executiva do BPI fez as seguintes colocações.

Defende sem restrições a zona Euro e acha que tem futuro. Por isso discorda em muitos pontos com o dr. João Amaral. Segundo ele, o Euro é um projeto político, mas sem pretende unir substancialmente a Europa.

Todo o projeto de União Europea pretendia alcançar um estado de paz onde os componentes renunciassem a ter bombasprópria. O Euro conseguiu manter e mantém a Alemanha na União, embora ela afirme sempre em todos os tratados seus princípios de conservação de sua unidade. Temos uma União monetária, mas sem princípios para intervir nas contas, excepto os que não cumprirem com seus deveres. A Alemanha não aceita ser controlada. Quer que nela se confie totalmente. A Europa como está organizada não pode usar o BE para socorrer os insolventes. O que o banco inglês colou nos bancos privados dela para não caírem na insolvência foi três vezes maior do que o prometido pela Troika à Grécia. Portanto tinha reservas. A Alemanha tem suas razões e se não a compreendermos não compreendemos a Europa. Por essa razão que foi necessário recorrer ao FMI. O chamado perdão da dívida é apenas para tranqüilizar os mercados. Na verdade essa dívida fica mantida no silêncio, mas vai ser retomada mais tarde. Ou seja trata-se de uma perda, sem ser contabilizada como perda.

Tudo leva a crer que a dívida da Itália é maior do que a da Grécia. Vamos ver o que vai acontecer. Sair do Euro por imcumprimento seria pior do que partir para novas moedas. O melhor seria um BE consistente com boas regras de funcionamento e com autoridade para intervir em más administrações locais.

À assembléia foi dada a oportunidade para debate e perguntas. Foram poucos os inscritos. Um dos intervenientes colocou o seguinte: a austeridade não tem condições de responder a esses problemas não graves. Estamos num processo de desindustrialização. Os bancos acabam por perder sua autonomia. Os Estados para se financiarem tem que recorrer aos mercados e isso os aprisiona. Um Estado não pode adquirir dívida como se fosse um particular. Isso é um crime. Não devemos usar dinheiro de mercados para financiar saúde e educação etc. O dr Pena Amaral respondeu ao questionamento da seguinte maneira: o essencial ´+e ficar unidos em torno do que salva a União. Amoeda começou como instrumento de união de interesses e chegou a uma situação de confronto. O crescimento econômico participativo em toda a União é a única solução. A moeda única poderia ajudar a destruir o estado social se não for bem administrada. Se todos quiserem ganhar sem perder nada, aí estamos perdidos.